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Fernanda Ribeiro Costa

Suzano (SP)

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Sobre mim

Especialista em Direito da Saúde- Foco em dano estético

Advogada, Docente universitária; Pós graduação em Direito Médico e Direito cível Contencioso.

Principais áreas de atuação

Direito Civil, 50%

É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...

Direito do Consumidor, 25%

É um ramo do direito que lida com conflitos de consumo e com a defesa dos direitos dos consumidor...

Direito de Família, 25%

É o ramo do direito que contém normas jurídicas relacionadas com a estrutura, organização e prote...

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Comentários

(4)

Fernanda Ribeiro Costa

Comentário · há 10 meses

Como Solicitar Certidão de Inexistência de Testamento de Forma Gratuita

Daiana Landim · há 2 anos

Muito bom;´ parabéns por compartilhar.

Fernanda Ribeiro Costa

Comentário · há 3 anos

Modelo: Pedido de Citação por Oficial de Justiça

Paloma Fiama · há 7 anos

Peça excelente; objetiva.

Fernanda Ribeiro Costa

Comentário · há 3 anos

Modelo de Ação de Superendividamento com Prequestionamento

Perfil Removido · há 6 anos

Ótimo

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Recomendações

(17)

Valéria Gomes

Comentário · há 4 anos

Até quanto tempo uma pessoa pode ficar presa por não pagar pensão alimentícia?

Marcelo Velame · há 8 anos

Eu não li isso, provavelmente você deve ser um devedor.
Claro que existem vários casos por aí, mas a sua falta de empatia me dá um nó na garganta.

Marcelo Velame

Comentário · há 8 anos

Até quanto tempo uma pessoa pode ficar presa por não pagar pensão alimentícia?

Marcelo Velame · há 8 anos

Norberto, esta é uma das grandes discussões acerca do regime da prisão de divida de alimentos, tendo argumentos em diversos sentidos. Ocorre que, tendo em vista que o devedor já não pagava quando estava solto (antes da prisão), surge o argumento de que não é isto que importava para que ocorresse ou não o pagamento. É polemico e não acho que exista resposta 100% verdadeira para a questão.

Na prática, a prisão civil é uma das medidas mais efetivas para que ocorra o pagamento da pensão alimentícia.

Lia Tatiana dos Santos Vieira

Comentário · há 7 anos

[Modelo] Ação De Obrigação De Fazer Com Pedido De Tutela Antecipada De Urgência Para Fornecimento De Medicamento

Deldi Ferreira Costa · há 9 anos

Caro colega, penso que se é de uso contínuo cf. seu pedido de entrega pelo tempo necessário, o valor da ação deve seguir o disposto no Art. 292, VIII, § 2º., CPC, ou seja, considerar 01 (um) ano de tratamento.

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